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TJPE — 00000068420028170940

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7318c8e66815dbf0c0b6e1f70b2339dbbd1ca04bc13bb509fc8b3a3dcbfaf063

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-01 a 2021-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-01
Recebimento (TPU 132)
2019-09-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-09
Recebimento (TPU 132)
2019-06-03
Recebimento (TPU 132)
2019-06-03
Incompetência (TPU 941)
2018-10-09
Recebimento (TPU 132)
2018-10-01
Remessa (TPU 123)
2010-07-27
Conclusão (TPU 51)
2002-08-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-08-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2010-07-27T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-10-01T10:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-10-09T12:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-06-03T09:49:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  6. 2019-06-03T10:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-09T10:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-27T11:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-11-01T09:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-01-19T10:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.