TJTO — 00013409620168272715

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de CristalândiaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 523502d0ee30dedd38a944e895549268816fb2f0007f2000cc2c47e2186c1e17

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pesca

Movimentações públicas

  1. 2016-09-21T23:36:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  2. 2016-09-22T07:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  3. 2017-02-08T11:03:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  4. 2017-03-24T13:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  5. 2017-03-24T14:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  6. 2017-05-08T14:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  7. 2017-07-04T10:27:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "erro material",
          "valor": 29
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  8. 2018-05-07T14:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  9. 2018-09-21T14:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  10. 2018-10-17T16:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  11. 2018-10-24T08:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  12. 2018-10-24T15:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  13. 2018-11-08T20:06:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  14. 2019-01-24T14:32:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  15. 2019-05-01T16:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  16. 2019-06-18T14:55:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  17. 2019-06-19T10:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  18. 2019-08-08T20:42:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  19. 2019-08-23T14:56:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  20. 2016-09-22T07:19:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  21. 2017-03-24T13:47:49.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  22. 2017-03-27T12:49:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  23. 2017-07-04T10:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  24. 2018-07-23T11:09:18.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  25. 2018-10-17T14:33:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  26. 2018-10-18T17:45:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  27. 2018-10-24T15:51:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  28. 2018-10-24T17:13:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  29. 2018-11-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  30. 2019-05-21T17:42:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  31. 2019-05-22T13:36:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  32. 2019-05-22T13:38:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  33. 2019-05-22T13:50:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  34. 2019-06-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  35. 2019-07-23T09:51:57.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  36. 2019-07-23T13:37:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  37. 2019-08-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  38. 2019-08-09T08:20:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  39. 2019-08-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  40. 2019-08-23T17:17:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  41. 2019-08-23T17:18:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.