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TRE-RJ — 06000124220256190004

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c15dcab43667e7b3aa4fc5daa025bd2002e0dc2b843be5100280e0ff4b120e05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-03 a 2025-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-15
Definitivo (TPU 246)
2025-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-15
Documento (TPU 581)
2025-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-09
Documento (TPU 581)
2025-05-09
Conclusão (TPU 51)
2025-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-05
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-05-05
Documento (TPU 581)
2025-05-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-03T16:47:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-04-04T11:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-24T14:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-04-28T10:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-09T10:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-04T11:19:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "classe_anterior",
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  7. 2025-04-04T11:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-04-04T11:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14926",
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  9. 2025-04-04T16:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2025-04-04T17:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  11. 2025-04-07T14:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-04-07T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-04-07T14:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-04-07T15:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-04-08T10:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14926",
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  }
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  16. 2025-04-15T13:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14926",
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  17. 2025-04-24T14:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-04-25T10:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-04-25T10:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14926",
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  20. 2025-04-25T13:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14926",
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  21. 2025-04-28T09:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  22. 2025-04-30T09:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14926",
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}
  23. 2025-04-30T09:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  24. 2025-04-30T09:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
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  25. 2025-04-30T09:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-04-30T12:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 125
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  27. 2025-05-05T09:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-05-09T10:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-05-15T09:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-04-03T16:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-04-07T10:50:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-04-07T10:50:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-04-08T00:51:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2025-04-08T00:51:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  35. 2025-04-12T02:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  36. 2025-04-25T10:01:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  37. 2025-04-25T10:01:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  38. 2025-04-26T00:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  39. 2025-04-28T00:50:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2025-04-30T09:02:36.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.