Petição Cível — Requerimento — TRE-MS 00000474920186120050

Classe: Petição CívelOrgao: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97efce3b6b0456d76f1e8b615a5221dd8b63bef3ec993ff011250023d73bef17

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2018-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-10-27 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-01-23 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-02-01 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2019-02-11 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-02-14 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2019-02-11 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-25 a 2019-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-15
Definitivo (TPU 246)
2019-02-15
Definitivo (TPU 246)
2019-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-14
Recebimento (TPU 132)
2019-02-14
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-02-11
Perda do objeto (TPU 12325)
2019-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-02-01
Recebimento (TPU 132)
2019-02-01
Documento (TPU 581)
2019-02-01
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-26T15:52:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  2. 2018-10-26T15:53:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  3. 2019-02-06T15:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  4. 2019-02-06T15:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  5. 2018-10-27T18:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  6. 2018-10-27T18:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  7. 2019-01-08T16:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  8. 2019-01-23T15:01:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  9. 2019-01-28T13:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  10. 2019-01-28T13:25:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  11. 2019-02-01T16:47:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  12. 2019-02-01T16:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  13. 2019-02-14T17:48:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  14. 2018-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  15. 2018-10-27T18:52:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  16. 2018-11-05T14:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  17. 2018-11-09T16:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  18. 2018-11-12T11:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  19. 2018-11-13T16:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  20. 2018-12-12T14:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  21. 2019-02-01T16:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  22. 2019-02-11T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  23. 2019-02-14T17:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  24. 2019-02-15T15:09:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  25. 2019-02-15T15:15:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  26. 2019-02-15T15:16:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.