TRF2 — 05116672020014025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acc1c795e6a8594266c93f7b1290fb848cf461683723d5459430307b3737a173
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-21 a 2020-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-04
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-07-21
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais
Movimentações públicas
- 2020-07-21T11:35:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-09-04T18:17:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-10-09T19:30:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000616220124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 09 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- TRF6 — 00000613920054013808 — Execução Fiscal · 2005-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 09 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TRF4 — 00025640420044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 09 / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00000605320114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 09 / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00031784320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 09 / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF1 — 00001853120104013813 — Execução Fiscal · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 09 / 02ª Governador Valadares
- TJPB — 00004796420038150981 — Execução Fiscal · 2003-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 09 / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TRF1 — 00001846019984014300 — Execução Fiscal · 1998-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 09 / 05ª - Palmas
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