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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000125120256190098

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63ff1caae6eb63edc01457ac1760ceab31af2c9df2f5696d20b991fd89f67aa9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-08-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2025-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2025-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2025-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-11-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2025-11-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2025-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2025-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-08-21 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-18 a 2025-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-03
Definitivo (TPU 246)
2025-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-03
Documento (TPU 581)
2025-12-03
Documento (TPU 581)
2025-12-03
Documento (TPU 581)
2025-11-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-11-25
Documento (TPU 581)
2025-11-25
Conclusão (TPU 51)
2025-11-18
Documento (TPU 581)
2025-11-18
Documento (TPU 581)
2025-11-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-18T14:32:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  2. 2025-08-18T14:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  3. 2025-10-30T16:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  4. 2025-11-05T17:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  5. 2025-11-25T14:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  6. 2025-08-18T14:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  7. 2025-08-18T14:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  8. 2025-10-30T16:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  9. 2025-11-04T17:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  10. 2025-11-05T16:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  11. 2025-11-05T17:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  12. 2025-11-18T12:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  13. 2025-11-18T13:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  14. 2025-11-18T14:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  15. 2025-11-18T14:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  16. 2025-11-18T14:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  17. 2025-11-25T14:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  18. 2025-12-03T15:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  19. 2025-12-03T15:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  20. 2025-12-03T15:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  21. 2025-08-18T14:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  22. 2025-08-21T18:43:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  23. 2025-08-21T18:43:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  24. 2025-11-04T15:40:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  25. 2025-11-04T15:40:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  26. 2025-11-04T17:43:11.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  27. 2025-11-04T17:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  28. 2025-11-05T17:57:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  29. 2025-11-05T17:57:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  30. 2025-11-25T15:51:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  31. 2025-11-25T15:51:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  32. 2025-12-03T15:58:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  33. 2025-12-03T15:58:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.