TJSC — 03017529020188240055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61f6c82e1c57bb8ae85b0d9f317679d3d1b58c049e48335e6335caa9c91c7fab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-20 a 2020-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-26T09:29:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-26T09:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-26T09:12:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-04T20:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T20:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T20:54:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-04T20:54:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-08-13T19:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-13T19:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-02T07:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-22T18:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-22T15:09:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-20T09:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-20T09:18:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00098047220138240040 — Execução Fiscal · 2013-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- STJ — 00003848820148160021 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00178666120088090051 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / 23ª Vara Cível
- TJSC — 00020014020008240025 — Execução Fiscal · 2000-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00052087120058240025 — Execução Fiscal · 2005-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TRE-AL — 06000480720246020000 — Petição Cível · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / 0 Relatoria Presidência
- TJDFT — 00109508920068070001 — Cumprimento de sentença · 2023-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJAM — 00058737120158040000 — Petição Cível · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / VICE-PRESIDÊNCIA