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TRE-PA — 00000239820176140050

Classe: Prestação de ContasOrgao: 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0cd1de6c4c7c392ebaec56c9e2329e19976530e30367b4c4aecdc93c050c703

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-01 a 2018-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-03
Definitivo (TPU 246)
2018-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-16
Improcedência (TPU 220)
2018-07-16
Publicação (TPU 92)
2018-07-13
Documento (TPU 581)
2018-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-01T09:54:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-07-13T13:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-07-16T12:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-12-03T15:51:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-07-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-12-03T15:56:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.