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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT17 00000388120185170131

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SULGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9af4d075c8ba7a09d23a4d6be278b59bc492559ffd20683a28f02aa2858bdd38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-23 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2018-01-23 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-02-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-04-12 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-04-12 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-04-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-04-12 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-01T19:20:36.773000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180117215346
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9af4d075c8ba7a09d23a4d6be278b59bc492559ffd20683a28f02aa2858bdd38

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-17 a 2018-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-27
Definitivo (TPU 246)
2018-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-04-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-12
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2018-04-12
Inicial (TPU 12747)
2018-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-27
Publicação (TPU 92)
2018-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-24
Conclusão (TPU 51)
2018-02-23
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Feriado em Dobro | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-17T21:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  2. 2018-01-23T13:27:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  3. 2018-01-23T16:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  4. 2018-02-23T10:16:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  5. 2018-02-24T15:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  6. 2018-02-27T00:38:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  7. 2018-02-27T00:38:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  8. 2018-03-07T00:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  9. 2018-04-12T15:22:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  10. 2018-04-12T15:22:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  11. 2018-04-12T15:22:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  12. 2018-01-23T16:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  13. 2018-01-23T16:46:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  14. 2018-02-25T17:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  15. 2018-04-12T15:22:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  16. 2018-07-27T13:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}
  17. 2018-07-27T13:51:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82116",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE MIMOSO DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.