Wiki Jurídica

Petição Cível — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000222120176210147

Classe: Petição CívelOrgao: 41 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59c492b595f4514037537071d1118f4d9b6ecedcf964ffae441257b5ef9e0c4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-06 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2017-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2017-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-11-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2017-11-16 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2017-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-06 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-01
Definitivo (TPU 246)
2017-12-01
Documento (TPU 581)
2017-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-16
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-11-16
Procedência (TPU 219)
2017-11-16
Documento (TPU 581)
2017-11-14
Conclusão (TPU 51)
2017-11-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-06T16:42:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27270",
    "nome": "147 CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-11-06T17:58:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-11-06T18:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-11-14T17:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-11-06T15:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27270",
    "nome": "147 CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-06T15:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27270",
    "nome": "147 CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-11-06T15:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27270",
    "nome": "147 CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-11-06T16:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27270",
    "nome": "147 CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-11-06T17:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-11-06T18:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-11-08T17:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-11-09T14:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-11-10T17:18:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-11-16T12:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-11-24T16:52:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-12-01T14:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-11-06T16:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-11-06T18:05:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-11-06T18:07:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-11-09T14:19:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-11-13T17:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-11-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-11-16T11:51:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-11-16T11:56:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-11-16T17:09:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-11-17T16:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-12-01T15:46:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-09-02T11:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.