TJPI — 00000272520048180047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a37fe0ee7db84b87274ee9c58b597a271ffcddcd88134d9c6005cf592b08af1d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-08 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-01
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recursos Minerais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-07-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2017-10-16T14:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2017-10-17T06:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-09-25T18:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-09-28T06:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2022-06-03T22:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2023-03-24T01:26:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2023-04-04T08:31:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2004-07-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2016-03-30T16:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2019-11-12T09:43:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-09-24T15:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-09-24T16:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000584020074013800 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJPE — 00000273420158171060 — Alvará Judicial · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Alvará Judicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJPA — 00002926020068140017 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJMT — 00002928520138110021 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJRR — 08010639120188230030 — Procedimento Comum Cível · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00045941820118200106 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2011-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 3ª VARA CÍVEL
- TRF6 — 00000250320154013822 — Execução Fiscal · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000241820154013822 — Execução Fiscal · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO