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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-CE 06000099120226060089

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d0fa6ad721df881bbb63a51360170eeaf08ebfd59cce73f86cae317a1b06c6b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2022-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-05-11 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-05-25 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2022-05-11 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-25 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T18:16:45.768000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220508114526
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d0fa6ad721df881bbb63a51360170eeaf08ebfd59cce73f86cae317a1b06c6b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-08 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Definitivo (TPU 246)
2022-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-25
Documento (TPU 581)
2022-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-13
Publicação (TPU 92)
2022-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-12
Documento (TPU 581)
2022-05-11
Sentença confirmada (TPU 12252)
2022-05-11
Documento (TPU 581)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-08T11:45:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  2. 2022-05-10T13:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  3. 2022-05-10T13:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  4. 2022-05-11T10:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  5. 2022-05-11T10:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  6. 2022-05-11T10:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  7. 2022-05-11T11:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  8. 2022-05-12T08:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  9. 2022-05-13T02:07:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  10. 2022-05-13T02:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  11. 2022-05-17T02:59:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  12. 2022-05-25T09:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  13. 2022-05-25T10:19:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  14. 2022-05-08T11:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  15. 2022-05-11T10:32:28.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  16. 2022-05-25T10:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  17. 2022-05-25T10:21:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.