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Procedimento do Juizado Especial Cível — Idoso — TRF5 05199654720064058300

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2007-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb325a3cf348452d74ca3466c2792610455313b0794e9e356a21fabf5606bb3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-11-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-11-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2007-12-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2007-12-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2008-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-10-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2007-11-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2007-12-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-07 a 2020-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-12-12
Conclusão (TPU 51)
2007-12-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2007-11-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2007-11-07
Remessa (TPU 123)
2007-11-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-11-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-11-07T11:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2007-12-12T16:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2007-11-19T14:45:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2007-12-10T13:47:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2008-05-21T15:30:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2015-10-06T15:05:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2017-08-28T15:30:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-04-24T16:09:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.