Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-SC 00000776120116240029

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 29 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98daba107fc81e548839b1c51405421405542386b2e27dd02e3d6bc4dbdedcc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2011-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2011-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2011-04-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2011-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2011-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2011-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2011-04-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2011-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2011-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2011-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2011-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-11-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-04-27 no assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-11-16 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-22 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16
Definitivo (TPU 246)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Desarquivamento (TPU 893)
2011-05-17
Definitivo (TPU 246)
2011-05-13
Documento (TPU 581)
2011-04-27
Documento (TPU 581)
2011-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-04-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-04-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-22T17:27:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2011-04-04T14:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2011-03-01T16:53:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2011-04-14T13:39:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2011-04-14T13:47:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2011-04-15T17:38:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2011-04-27T14:27:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2011-03-18T17:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2011-04-12T12:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2011-04-14T13:41:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2011-04-27T14:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2011-05-13T12:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2011-05-17T17:34:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-11-16T16:55:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-11-16T16:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-11-16T16:55:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.