TRE-BA — 06000042120196050051

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 51 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89a9ca1d6d803b0e8e8c2309db9be677de268c3350375c73f305606c40509d3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-02 a 2020-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-16
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Reativação (TPU 849)
2020-01-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-10
Petição (TPU 85)
2020-01-10
Petição (TPU 85)
2019-12-18
Definitivo (TPU 246)
2019-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-02T12:54:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2019-12-02T13:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
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      }
    }
  3. 2019-12-09T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-12-09T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-12-09T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
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        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-12-09T13:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-12-11T10:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-12-11T10:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-12-11T10:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-12-11T10:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-01-10T07:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-01-10T07:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-12-02T12:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  14. 2019-12-09T11:20:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2019-12-09T11:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2019-12-10T02:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16891",
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      }
    }
  17. 2019-12-10T02:02:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2019-12-12T02:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
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      }
    }
  19. 2019-12-12T02:01:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2019-12-14T02:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2019-12-14T02:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2019-12-17T00:06:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2019-12-17T00:06:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2019-12-18T11:42:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2020-01-10T07:12:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2020-01-10T07:12:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2020-01-16T12:57:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.