TRE-BA — 06000042120196050051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89a9ca1d6d803b0e8e8c2309db9be677de268c3350375c73f305606c40509d3c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-02 a 2020-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-10
- Reativação (TPU 849)
- 2020-01-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-10
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-02T12:54:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-02T13:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-10T07:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-10T07:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-02T12:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-09T11:20:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-09T11:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-10T02:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-10T02:02:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-12T02:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-12T02:01:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-14T02:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-14T02:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-17T00:06:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-17T00:06:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-18T11:42:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-10T07:12:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-10T07:12:29.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-16T12:57:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16891", "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000118020206130107 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107ª Zona Eleitoral - Ervália
- TRE-RJ — 06000826320236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-SC — 06000435020256240060 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000436920256240086 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120320206130160 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
- TRE-BA — 06000490420266050011 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000443820236240017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001216920226060086 — Direitos Políticos · 2022-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO