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TRF1 — 00000549320184013807

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª Montes ClarosGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4282f41724b4535429ac7489f77526a92a9a556cbae633576cac9e871168fe6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-05-20: Petição (TPU 85)
2022-03-29: Petição (TPU 85)
2022-03-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-24: Documento (TPU 581)
2022-03-21: Documento (TPU 581)
2021-06-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-06-24: Documento (TPU 581)
2021-06-24: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-06T14:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2018-02-19T11:48:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-02-27T10:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-03T17:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T11:48:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Montes Claros"
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2018-02-27T10:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T14:07:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12401",
    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
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2018-05-22T16:23:47.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-28T16:20:50.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª Montes Claros"
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2018-08-14T14:46:12.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T14:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T14:46:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-17T09:10:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-08-31T15:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª Montes Claros"
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2019-05-15T12:58:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Montes Claros"
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2019-08-27T13:54:17.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12401",
    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
}
```
2020-10-08T11:50:09.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12401",
    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
}
```
2020-11-20T14:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12401",
    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
}
```
2020-11-26T11:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12401",
    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
}
```
2020-11-26T17:12:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12401",
    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
}
```

2020-11-26T18:57:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-11-26T18:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12401",
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  }
}

2020-11-26T21:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-01-05T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2021-06-24T07:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12401",
    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
}

2021-06-24T10:42:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12401",
    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
}
```

2021-06-24T10:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12401",
    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
}

2021-06-24T10:42:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12401",
    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
}
```

2022-03-21T18:04:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "12401",
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2022-03-24T20:26:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
}

2022-03-24T20:33:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12401",
    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
}
```

2022-03-29T14:22:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12401",
    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
}

2022-05-20T15:49:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12401",
    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
}

2022-09-02T09:07:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12401",
    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
}
```

2022-09-02T09:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12401",
    "nome": "01ª Montes Claros"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002225020174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08011875220208230047 — Carta Precatória Cível · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 01ª Montes Claros / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TRF6 — 00000699320124013800 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Montes Claros / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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- Órgão julgador: 01ª Montes Claros / 09ª - Belém
TRF6 — 00000732420124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Montes Claros / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003097020168110101 — Cumprimento de sentença · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 01ª Montes Claros / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJPI — 00001727920138180075 — Execução Fiscal · 2013-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 01ª Montes Claros / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES