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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 20605617920098210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07973ea5620d1dbeb02abb4b8f94dda2a7a6064c732785657b7bdba94e727ac3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 20605617920098210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-11-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 07973ea5620d1dbeb02abb4b8f94dda2a7a6064c732785657b7bdba94e727ac3. SHA-256 do comentário: 25f9f088e4d1b9819904c10e9e4bbaa8ad403d03610d9f1e893c8bfda877a4a5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-09-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-09-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:37:13.523345257Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-07-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 07973ea5620d1dbeb02abb4b8f94dda2a7a6064c732785657b7bdba94e727ac3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-11 a 2017-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-28
Definitivo (TPU 246)
2017-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-16
Documento (TPU 581)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-12
Remessa (TPU 123)
2016-09-09
Remessa (TPU 980)
2016-09-02
Recebimento (TPU 132)
2016-09-02
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-02T16:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2016-09-12T08:46:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-04-11T10:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-06-21T14:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-06-29T16:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-07-27T11:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-08-18T13:32:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-08-29T17:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-09-01T10:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-09-02T17:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-09T16:16:05.000Z — Remessa (TPU 980)
  12. 2016-09-13T11:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-09-13T12:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-15T11:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-09-16T09:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2016-11-16T11:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-11-16T15:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-11-28T12:57:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2017-11-28T15:22:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.