Wiki Jurídica

TJAM — 02010277220258040001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1fff0d341f1a55d0be0510513da31c66cb6d4b141af4a5943e858347cb6bb70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-21 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30
Recebimento (TPU 979)
2025-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-07
Publicação (TPU 92)
2025-07-05
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2025-07-01
Conclusão (TPU 51)
2025-07-01
Conclusão (TPU 51)
2025-03-21
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quitação

Movimentações públicas

  1. 2025-07-01T10:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2025-07-01T10:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2025-07-08T02:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2025-07-30T11:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-03-21T18:35:31.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  6. 2025-07-05T06:06:43.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  7. 2025-07-07T05:43:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-07-30T10:14:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2025-07-30T11:54:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2025-07-30T11:54:57.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.