Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00002127420078260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f6cbf3fbe5c8afc8baaa79b09e3d13d82d7bbd29f0f22c6e8c24663b2f903c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2007-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2007-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2007-06-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2007-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2007-08-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2007-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2007-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2007-08-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2007-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2007-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2007-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2007-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2007-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2009-10-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2011-06-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T23:06:17.089033590Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070112000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f6cbf3fbe5c8afc8baaa79b09e3d13d82d7bbd29f0f22c6e8c24663b2f903c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-01 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19
Definitivo (TPU 246)
2011-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2009-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2007-09-20
Definitivo (TPU 246)
2007-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-10
Recebimento (TPU 132)
2007-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2007-08-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-08-10
Conclusão (TPU 51)
2007-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2007-02-01T17:08:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2007-02-05T12:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-02-08T13:31:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2007-02-08T15:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2007-02-13T16:50:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2007-04-09T16:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-04-09T16:47:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2007-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2007-04-12T10:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-04-18T10:56:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2007-06-19T16:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-06-19T16:46:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2007-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-06-20T17:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2007-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2007-06-26T10:41:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2007-08-09T11:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-08-09T11:37:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2007-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2007-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2007-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2007-08-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2007-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2007-08-10T10:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2007-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2007-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2007-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2007-09-20T15:22:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2022-12-19T16:09:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2009-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.