TRF4 — 50077779620154047009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea5f68b27281a22b7756b06b6780e6937e86d5b246d5ad29ddeeacbfa4e2ce79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2016-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2016-02-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2016-02-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-02-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retido na fonte | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-11T13:01:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11926", "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa" } } - 2016-03-10T21:44:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-22T07:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-11T13:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11926", "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa" } } - 2016-02-10T14:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-15T19:19:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11926", "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa" } } - 2015-12-14T15:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-06T19:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-01T14:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-16T11:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11926", "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa" } } - 2015-11-11T11:51:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-03-31T12:25:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11926", "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa" } } - 2016-02-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-22T07:30:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-17T14:39:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11926", "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa" } } - 2016-02-17T14:39:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11926", "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa" } } - 2016-02-17T14:39:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11926", "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa" } } - 2016-02-10T14:03:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-01T14:17:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11926", "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa" } } - 2016-01-25T21:02:49.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-12-21T12:06:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11926", "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa" } } - 2015-12-18T09:46:39.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11926", "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa" } } - 2015-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-06T19:00:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-03T15:39:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11926", "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa" } } - 2015-12-03T15:39:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11926", "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa" } } - 2015-12-01T14:23:41.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-11-24T19:57:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11926", "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa" } } - 2015-11-24T17:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11926", "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50010018920154047103 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 2ª Vara Federal de Uruguaiana
- TRF5 — 00293033620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002371220094013700 — Execução Fiscal · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 04ª - São Luís
- TRF4 — 50082965920154047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-12-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª Vara Federal de Pelotas
- TRF5 — 00354420420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00001112820114013817 — Execução Fiscal · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 50163551420114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 00009244420134025050 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Coordenadoria das Turmas Recursais
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- Tema 81 do STJ: Retido na fonte — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada