Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-RS 00000224620156210032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01a63a6d47ae11e1e8349dd3a55a3b8e30e7b7dc64440a47c9ebd3322c235740
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 243 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-05-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2019-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-03-22 — Documento; Encaminhamento aos pais (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2019-04-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-04-03 — Expedição de documento; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome); Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2019-04-03 — Expedição de documento; Encaminhamento aos pais (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2019-04-15 — Documento; Encaminhamento aos pais (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2019-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2019-04-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2019-04-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2019-05-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-05-23 — Documento; Encaminhamento aos pais (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2019-07-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-10-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-11-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-25T09:10:09.149000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150512120241
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-05-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 01a63a6d47ae11e1e8349dd3a55a3b8e30e7b7dc64440a47c9ebd3322c235740
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-11 a 2021-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-12
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-12T12:02:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-05-15T12:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-07-21T11:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-08-19T15:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-08-19T15:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-08-19T17:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-14T15:20:08.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-25T11:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-11-18T13:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-12-08T16:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-03-21T13:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-04-26T11:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-05-17T16:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-07T11:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-09-28T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-12-05T16:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-02-08T14:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-02-22T13:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-05-10T17:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-08-21T10:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-08-29T14:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-09-18T11:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-01-11T10:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-01-11T10:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-01-11T12:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000123020156210055 — Ação Penal Eleitoral · 2015-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003304220166210131 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00000022920176160063 — Ação Penal Eleitoral · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63 ª zona eleitoral-São Jerônimo da Serra
- TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Órgão julgador: 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- TRE-RS — 00003334520166210115 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000832320166100081 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002036320166100082 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 82ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000406420256160013 — Processo Administrativo · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª zona eleitoral-Palmeira