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TRF1 — 00000554120054013805

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f04e31bee76d36efec8c01affe9566abbb8e600b95646280426b75af38bfef8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-24 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-06-09: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-02-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-03: Documento (TPU 581)
2022-02-03: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-01: Conclusão (TPU 51)
2021-12-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Lucro

Ver outros registros do assunto TPU 5938

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-08-24T08:33:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-24T10:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-09T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-22T18:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-11T17:30:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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2008-01-23T15:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-23T18:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-28T16:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-21T16:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-09T13:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T14:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-22T14:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-11T10:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-02T16:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2015-02-27T16:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-27T13:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2015-03-31T15:02:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2015-04-16T13:54:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-04-29T08:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2015-05-20T08:56:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-05-21T08:56:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T15:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-29T16:54:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-08-17T14:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-03T14:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2016-01-21T17:02:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2016-02-22T14:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "12406",
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2017-11-09T10:40:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2017-11-15T10:45:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-01-23T15:44:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2018-01-29T16:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2018-04-09T13:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2018-04-30T16:51:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2018-04-30T16:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2018-05-07T11:49:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2018-05-17T10:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2018-05-17T16:43:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2018-08-03T10:48:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2018-10-23T22:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2019-01-31T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001253620064013801 — Execução Fiscal · 2006-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00384038220144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / Gabinete 10
TRF6 — 00001224420174013818 — Execução Fiscal · 2017-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMA — 00002177119998100051 — Execução Fiscal · 1999-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
TRF1 — 00002406720154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / Vara Única de Janaúba
TJMT — 00003359520008110047 — Execução Fiscal · 2000-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TRF1 — 00002386020114013818 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / Vara Única de Unaí
TRF1 — 00002077920064013603 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 04ª - Cuiabá