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Execução de Título Judicial — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00013279120148250074

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bc5f2380b507d76c2fd0aaf4e97ae8ffa84eb87a8cca38ce1c3b1f464f3c52d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013279120148250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Requisição de Pequeno Valor - RPV”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5bc5f2380b507d76c2fd0aaf4e97ae8ffa84eb87a8cca38ce1c3b1f464f3c52d. SHA-256 do comentário: b77ddd12a6bea88b624fed2b76c59a96bb2a9beb13c83f9407ff14e2f29b6476.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  2. 2014-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2014-11-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2015-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2015-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2015-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2015-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2016-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2016-02-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2016-02-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2016-03-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2016-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2016-03-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2016-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2016-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-22 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-16 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-14 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T21:30:02.651000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140512120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5bc5f2380b507d76c2fd0aaf4e97ae8ffa84eb87a8cca38ce1c3b1f464f3c52d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-12 a 2016-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-05
Definitivo (TPU 246)
2016-05-02
Definitivo (TPU 246)
2016-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-15
Recebimento (TPU 132)
2016-03-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-10
Recebimento (TPU 132)
2016-03-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-05T09:22:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-03-28T12:49:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-02-24T12:02:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-16T10:44:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-16T11:24:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-03T11:28:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-06T11:39:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-29T11:02:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-16T10:18:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-16T08:29:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-26T09:41:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-08-13T09:24:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-07-22T11:51:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-07-07T10:11:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-05-20T09:36:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-04-29T10:57:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-02-23T05:15:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-02-13T10:02:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-01-15T14:21:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-01-08T13:12:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-01-07T12:19:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-11-17T12:12:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-11-05T13:15:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-10-07T13:07:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-08-01T12:11:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-07-30T13:35:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-05-22T11:50:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-07-05T09:33:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-05-02T09:38:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-05-02T09:37:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2016-03-15T10:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-03-11T12:15:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-03-10T11:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-03-03T09:30:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-02-24T08:25:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  36. 2016-02-18T08:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-02-04T10:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-02-04T08:27:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2016-02-03T13:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-01-29T10:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.