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TJRJ — 00029540620158190061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7538b676d0676e01f23a65bca5db8ae55437ee12a8f1687227188d915e946e5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2021-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-28: Definitivo (TPU 246)
2021-10-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-30: Conclusão (TPU 51)
2018-09-06: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-09-06: Conclusão (TPU 51)
2018-08-22: Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-22: Conclusão (TPU 51)
2018-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-04: Publicação (TPU 92)
2017-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Aplicação da Pena | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-12T16:03:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-13T15:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T13:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T15:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-01T15:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T15:17:29.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2015-05-22T13:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T14:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-25T14:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-03T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-14T16:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-16T12:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-10T10:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-04T14:40:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-07-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-08-22T13:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T11:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T17:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-10-17T12:42:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2015-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T16:42:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2016-06-02T16:42:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T11:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-07-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T17:50:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T17:50:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63496",
    "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2017-10-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63496",
    "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2017-10-16T13:11:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63496",
    "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2018-08-21T17:10:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63496",
    "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2018-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63496",
    "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2018-09-06T11:33:56.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63496",
    "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2021-10-28T14:15:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63496",
    "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00002116820158230010 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-22 · 2 referência(s) em comum
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STJ — 00004255820168260554 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VICE-PRESIDÃNCIA
STJ — 00004279220138100064 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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