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TJRJ — 00092981920148190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f10617e2c25122f5fb592e84df87ba6cfd32b97e153163d285889ffa34804c3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-16 a 2020-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-20: Definitivo (TPU 246)
2020-02-12: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-02-12: Conclusão (TPU 51)
2019-12-12: Mandado (TPU 106)
2019-11-26: Confirmada (TPU 12283)
2019-11-26: Mandado (TPU 985)
2019-11-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-08-18: Mandado (TPU 106)
2017-08-15: Mandado (TPU 106)
2017-07-24: Confirmada (TPU 12283)
2017-07-24: Mandado (TPU 985)
2017-07-24: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-06-16T13:34:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ]
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2014-07-03T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2014-07-03T17:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

2014-08-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T16:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-16T12:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2014-10-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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2014-12-09T13:41:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2014-12-09T15:17:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-01-16T15:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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2015-04-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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2015-04-28T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
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2015-07-22T17:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
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      "valor": 8
    }
  ]
}

2015-10-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2015-10-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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2015-12-09T16:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2016-02-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-22T17:36:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
  ]
}

2016-02-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2016-02-24T13:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2016-05-02T17:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
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2017-06-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2017-07-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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2017-08-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-08-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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2019-12-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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  ]
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2020-02-12T15:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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}

2014-07-10T13:10:31.000Z — Mandado (TPU 985)
2014-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-10T12:54:23.000Z — Mandado (TPU 985)
2015-01-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-09T17:54:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-04-09T17:54:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-04-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
2015-04-10T11:21:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2015-04-10T13:50:45.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005874620178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única de Boqueirão
TJPI — 00001691020168180079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJRN — 00056177620108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPB — 00005878620208150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Mista de Monteiro
TJPB — 00005887120208150241 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Mista de Monteiro
TJAP — 00024764520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJAP — 00024781520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJPA — 00002978120078140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA