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Execução de Título Judicial — Multa de 10% — TJSE 00022537220148250074

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c610378590a88f44d9930f9496ad0f98dff47d4562a75be663efa6014dafb22b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: c610378590a88f44d9930f9496ad0f98dff47d4562a75be663efa6014dafb22b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-08-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-10-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-01-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-08 trata do assunto oficial «Multa de 10%»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-18 trata do assunto oficial «Multa de 10%»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-16 trata do assunto oficial «Multa de 10%»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:01:35.320000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140819120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c610378590a88f44d9930f9496ad0f98dff47d4562a75be663efa6014dafb22b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-19 a 2015-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-20
Definitivo (TPU 246)
2015-01-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-09
Definitivo (TPU 246)
2014-11-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-09
Conclusão (TPU 51)
2014-10-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-19
Documento (TPU 581)
2014-09-18
Decisão (TPU 3)
2014-09-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 10%

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-24T09:41:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-11-15T09:46:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-10-16T09:28:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-07T13:49:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-11T16:13:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-08T11:50:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-20T10:31:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-01-09T13:30:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-01-09T13:30:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-10-16T08:34:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  11. 2014-10-09T08:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-09-19T11:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-09-18T12:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-09-18T11:56:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-09-15T10:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-09-08T09:46:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-08-21T09:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-08-19T09:12:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.