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TRE-AC — 06005100320206010009

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbfc48e08dfe217fd7f46f655b945c4882a56a770a1de543e9fb1204d4f1ae51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2020-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-18
Definitivo (TPU 246)
2020-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-18
Prejudicado (TPU 12459)
2020-11-18
Documento (TPU 581)
2020-11-18
Documento (TPU 581)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)
2020-11-13
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11
Documento (TPU 581)
2020-11-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-30T12:21:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-31T13:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-08T11:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-08T11:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-18T11:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-31T13:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2020-11-05T11:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-06T16:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-07T10:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-07T10:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-11-08T10:59:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-11-08T11:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-11-11T11:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-11-11T11:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-11-13T02:24:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2020-11-13T13:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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  17. 2020-11-18T11:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-11-18T16:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-10-30T12:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2020-11-01T17:26:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-11-08T11:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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  22. 2020-11-08T16:29:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2020-11-18T15:14:28.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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  24. 2020-11-18T16:10:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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  25. 2020-11-18T16:11:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2020-11-18T16:11:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16034",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.