TJAM — 02076312020238040001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1012ab698135bb6f6aac4185f0c1d49efc0f0072c1b07af705d98dee75ce9b00

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Competência Tributária

Movimentações públicas

  1. 2023-09-18T09:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2023-09-22T06:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2023-10-18T11:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-05-04T14:46:01.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2023-09-19T11:03:58.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  6. 2023-09-19T12:44:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-10-18T11:48:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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