STJ — 1750660
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4384105ebad06a664d5cb2bf9348c66e77b89658839b7cc782c23af9eb28a701
Origem do registro no STJ
Conjunto de dados oficial do STJ
- Identificador na fonte
- 000826090
- Número de registro na fonte
- 201801621909
- Coleta informada no registro
- 2026-09-17T12:41:58Z
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
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Ementa
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Dispositivo transcrito
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Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.