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TJPE — 00000066720248178230

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b74832e8823a517e3661f2e11b84e34b1dc3a68cafe2e52331d88eafd91ec34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2025-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-04: Definitivo (TPU 246)
2025-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-06: Recebimento (TPU 132)
2024-11-06: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-30: Reativação (TPU 849)
2024-10-30: Conclusão (TPU 51)
2024-10-30: Petição (TPU 85)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30: Definitivo (TPU 246)
2024-07-30: Petição (TPU 85)
2024-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Real

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-02T23:54:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-08T15:19:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-08T15:34:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T07:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T07:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T12:17:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T23:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T12:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T09:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T09:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T11:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T14:46:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-01T19:24:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "10945",
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2024-07-29T08:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2024-07-29T16:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T09:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2024-07-30T09:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-07-30T09:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
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2024-07-30T19:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "10945",
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  }
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2024-10-30T12:43:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "10945",
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  }
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2024-10-30T12:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-02-04T12:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
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2024-08-27T02:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-01-08T15:08:25.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T14:10:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11077",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
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}

2024-01-09T14:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11077",
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  }
}

2024-01-22T14:36:48.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11077",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-01-22T14:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11077",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-07-29T08:50:47.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
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  }
}

2024-07-29T08:54:49.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
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2024-07-29T16:36:52.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-07-29T16:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-07-30T09:08:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-10-30T12:44:49.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-11-06T08:53:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-11-06T08:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-02-04T12:38:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000211020238172430 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
TJMA — 00001063320208100025 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJBA — 00003359820218050153 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Vara do Sistema dos Juizados Especiais (Livramento de Nossa Senhora
TJMS — 00002137020238120040 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Vara Única
TJES — 00001486220248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJES — 00001465820258080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJPE — 00000285020258172650 — Termo Circunstanciado · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
TJES — 00001457320258080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES