STJ — 1727754

Classe: PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIALÓrgão: PRIMEIRA SEÇÃORelator: SÉRGIO KUKINAData do julgamento: 2018-05-22Data da publicação: 2018-06-27

Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0d8d1ec4342bfc826d0ba1d07215cc850fadfca50d2b83d551813315695e9be

Origem do registro no STJ

Conjunto de dados oficial do STJ

Identificador na fonte: 000826093
Número de registro na fonte: 201800502103
Coleta informada no registro: 2026-09-17T12:41:58Z

Registro público original completo (JSON)

Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.

Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial

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Ementa

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Dispositivo transcrito

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Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.