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Execução Fiscal — TJAL 07036793720198020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8049b1ea052efdf941ad40b6d10878789157e761ab2df925c2ad530aa74fe1c1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 8049b1ea052efdf941ad40b6d10878789157e761ab2df925c2ad530aa74fe1c1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2019-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-10-11 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-10-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-11-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-11-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-05-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-07-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-08-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2020-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2020-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-08 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19
Definitivo (TPU 246)
2020-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-03
Conclusão (TPU 51)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-19T02:22:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-11-19T02:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-11-19T02:21:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2020-08-02T20:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-07-21T19:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2020-07-20T16:55:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  7. 2020-05-03T14:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-10-08T09:55:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2019-10-08T09:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-10-10T11:14:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-10-11T11:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  12. 2020-05-03T14:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2019-11-02T15:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-11-21T08:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2019-11-21T08:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2019-10-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.