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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Levantamento/Liberação — TRT3 00000247120105030033

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e2c1a5e44ec08157f09acb9916404744443250fd4a58c3267a8f1c23765fc75

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000247120105030033 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Gratificação Natalina/13º salário | Férias | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2e2c1a5e44ec08157f09acb9916404744443250fd4a58c3267a8f1c23765fc75. SHA-256 do comentário: 54563184c5b7f5f699a8504c39998183af4dd8b3bf3da153787d534071b2343f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2010-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2011-04-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2011-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2011-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2011-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2011-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2011-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2011-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2011-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2012-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2012-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2018-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2018-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2018-05-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2018-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2018-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-22 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-04-15 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-04-12 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:17:40.407320041Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2e2c1a5e44ec08157f09acb9916404744443250fd4a58c3267a8f1c23765fc75

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2018-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-10
Recebimento (TPU 977)
2018-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-14
Recebimento (TPU 977)
2012-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Gratificação Natalina/13º salário | Férias | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2010-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-03-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2010-05-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  16. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-07-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  39. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.