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TRE-AC — 06005064220246010003

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c635202123d567389c1de3c8e8bfb16c7257c67acd2b1e6cb9d0f31240b8513b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-09 a 2025-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-20: Definitivo (TPU 246)
2025-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-20: Documento (TPU 581)
2025-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-20: Documento (TPU 581)
2025-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-06: Publicação (TPU 92)
2025-05-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-09T13:16:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
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2024-10-09T13:31:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
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2024-10-09T13:33:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
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2024-10-09T13:33:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-10-09T13:37:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-10-21T12:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2025-04-29T14:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-10-09T13:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-10-09T13:45:31.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-10-09T13:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-10-09T14:04:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-10-21T12:14:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-12-04T12:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-12-04T12:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-12-04T12:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-12-04T12:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-12-05T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}
```

2024-12-05T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-12-12T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
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2025-01-14T09:31:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
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2025-02-21T14:25:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2025-03-26T08:14:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2025-04-02T15:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
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2025-04-02T15:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
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2025-04-29T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
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  }
}

2025-04-29T13:22:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
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2025-04-29T14:44:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2025-05-05T12:31:06.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
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  }
}
```

2025-05-05T12:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2025-05-05T12:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2025-05-05T12:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2025-05-06T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}
```

2025-05-06T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2025-05-10T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2025-05-20T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
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2025-05-20T13:35:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
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}

2025-05-20T13:37:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2025-05-20T13:38:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-10-09T13:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-10-09T13:39:35.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000719720216190027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-RJ — 06000719120226190147 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
TRE-PR — 06000342220216160167 — Inquérito Policial · 2021-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 167 ª zona eleitoral-Ortigueira
TRE-BA — 06000427720226050067 — Termo Circunstanciado · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000340320216240069 — Inquérito Policial · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 69 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002637720216110051 — Inquérito Policial · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 51ª Zona Eleitoral
TRE-RJ — 06000714220206190089 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-MS — 06000689520216120041 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS