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Execução de Título Judicial — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00008105220158250074

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14c5279a00e474b2d06e2e7976d2d00b3060feffd432ebb72d6fd36460add8f1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008105220158250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Requisição de Pequeno Valor - RPV | Correção Monetária | Juros | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-01-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 14c5279a00e474b2d06e2e7976d2d00b3060feffd432ebb72d6fd36460add8f1. SHA-256 do comentário: ddba19249d2263125ea1c453b83590c6a3dbd8f1ff78e63572c9bc679c2330c9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2015-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2015-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2016-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-02-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-05-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-05-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-05-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-06-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-19 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-21 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-17 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:05:45.330000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150312120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 14c5279a00e474b2d06e2e7976d2d00b3060feffd432ebb72d6fd36460add8f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-12 a 2017-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-27
Definitivo (TPU 246)
2016-07-16
Definitivo (TPU 246)
2016-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-01
Recebimento (TPU 132)
2016-06-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-24
Conclusão (TPU 51)
2016-05-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV | Correção Monetária | Juros | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-26T09:18:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-06-16T10:54:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-06-01T12:43:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-05-23T13:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-05T11:55:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-03-22T13:09:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-17T09:38:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-02-12T11:37:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-21T11:21:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-21T11:56:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-05-15T13:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-19T11:42:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-10-27T10:15:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-07-16T13:22:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-07-16T13:18:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-07-01T09:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-06-21T10:46:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-06-01T11:37:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  19. 2016-05-24T09:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-05-05T12:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-05-05T10:55:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2016-05-04T13:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-05-02T09:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2016-02-17T08:53:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2016-02-16T11:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-01-28T08:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-12-04T13:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-11-26T11:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-10-21T09:58:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-10-13T09:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-07-29T12:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-07-24T10:52:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-05-15T08:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-04-07T09:54:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-03-19T09:48:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-03-16T14:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-03-12T09:05:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.