TJRJ — 00000756620198190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2da49c7a99443246b59815f383441d7299a14c3a01091b4574f972791e5ec327

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2020-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-13
Definitivo (TPU 246)
2020-09-16
Improcedência (TPU 220)
2020-09-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-09-16
Audiência (TPU 970)
2020-09-12
Mandado (TPU 106)
2020-08-24
Confirmada (TPU 12283)
2020-08-24
Mandado (TPU 985)
2020-08-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-08-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-08-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Violência Doméstica Contra a Mulher | Aplicação da Pena | Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T14:42:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-01-11T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-01-11T12:35:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-02-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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  5. 2019-08-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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  6. 2019-09-19T13:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-10-07T12:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-03-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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  9. 2020-03-18T17:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2020-07-23T15:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2020-08-17T15:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2020-09-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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  13. 2020-09-16T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  14. 2019-01-29T18:03:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-01-29T18:35:54.000Z — Mandado (TPU 985)
  16. 2019-01-29T18:35:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-07-23T16:21:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-07-23T17:13:21.000Z — Mandado (TPU 985)
  19. 2019-07-23T17:13:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-01-29T15:30:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2020-01-29T15:31:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2020-01-29T15:33:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-01-30T13:40:06.000Z — Mandado (TPU 985)
  25. 2020-01-30T13:40:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2020-01-30T13:40:07.000Z — Mandado (TPU 985)
  27. 2020-01-30T13:40:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2020-03-03T15:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2020-08-24T13:59:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2020-08-24T13:59:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2020-08-24T13:59:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2020-08-24T14:09:42.000Z — Mandado (TPU 985)
  36. 2020-08-24T14:09:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2020-09-16T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2020-09-16T15:14:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
  39. 2020-10-13T16:50:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.