TJRJ — 00000756620198190067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2da49c7a99443246b59815f383441d7299a14c3a01091b4574f972791e5ec327
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2020-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-16
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-09-16
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-09-16
- Audiência (TPU 970)
- 2020-09-12
- Mandado (TPU 106)
- 2020-08-24
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-24
- Mandado (TPU 985)
- 2020-08-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-08-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-08-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicação da Pena | Violência Doméstica Contra a Mulher | Aplicação da Pena | Contravenções Penais | Ameaça
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- Ver outros registros do assunto TPU 10621
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T14:42:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-11T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-11T12:35:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-02-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-08-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-09-19T13:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-07T12:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-23T15:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-17T15:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2020-09-16T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-01-29T18:03:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-29T18:35:54.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-01-29T18:35:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-23T16:21:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-23T17:13:21.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-07-23T17:13:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-29T15:30:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-29T15:31:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-29T15:33:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-30T13:40:06.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-01-30T13:40:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-30T13:40:07.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-01-30T13:40:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-03-03T15:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-24T13:59:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-08-24T13:59:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-08-24T13:59:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-08-24T14:09:42.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-08-24T14:09:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-16T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-09-16T15:14:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-10-13T16:50:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00110573120178190061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-18 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- STJ — 00003762920188190073 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00001957320188190058 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / PRESIDÃNCIA
- TJRJ — 00142470720148190061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00163219220188190061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-04 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00017979720188070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJDFT — 00018019220188070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJMG — 02834574520198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / Terceira Vice-Presidência