TRF6 — 00356310320114013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb6db41d038cbcde7ea200bc3fc7b2b520326567372162ca756e98684fc7c84e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-25 a 2020-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-11
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-12-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-21
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-08-21
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-20
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-06-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Conversão
- Ver outros registros do assunto TPU 6100
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
- Ver outros registros do assunto TPU 6179
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-25T18:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-06-13T13:32:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-02T16:55:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-21T13:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-09T11:52:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-10-26T11:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-28T10:29:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2013-11-06T10:10:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2013-11-06T16:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-04T21:04:18.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-07-07T13:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-18T16:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05T12:42:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2015-11-11T10:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-01T16:04:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-03-16T10:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-30T14:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00333319220174025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00145512520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004009020114058200 — Recurso Especial · 2015-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00000946620084036104 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00000781920164036303 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TRF6 — 00167775820114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-06-25 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / Gabinete 06 (TRF1)
- TRF2 — 01372061120174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00704100420184025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
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