Execução da Pena — Deserção — STM 70001879020197110011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e4dbafa31c7c05e45529ab868be7c4af72209ee4d0248de341bf8c2159c95c2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deserção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-05-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-08 — Movimentação processual; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-05-08 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-05-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-07 a 2026-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-09
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-08
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2019-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-08
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2019-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-08
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deserção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-09T19:26:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2019-05-09T17:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2019-05-08T17:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2019-05-08T17:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2019-05-08T17:05:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2019-05-08T17:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2019-05-07T15:53:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2026-09-10T17:22:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2019-05-09T19:02:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2019-05-08T17:30:29.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70001898820197030203 — Execução da Pena · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 2ª Auditoria da 3ª CJM
- STM — 70001899420187110011 — Deserção de Praça · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM
- Classe processual: Execução da Pena / Deserção de Praça
- TJPA — 00003387220128140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- STM — 70001806320187030203 — Execução da Pena · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 2ª Auditoria da 3ª CJM
- TJGO — 00167804020178090051 — Inquérito Policial Militar · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Auditoria Militar
- TJPA — 00002631820218140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001301920198180140 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Instrução Provisória de Deserção
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMA — 00001298520198100001 — Deserção de Praça · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Deserção de Praça
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S