TSE — 06000052720246000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4621648fdbe466fdb18410fca9f7738cbc5b6ebdc63fff7206d235626e8a7086
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Nacional | Registro de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-08T16:06:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-08T16:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-08T16:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-08T16:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-08T16:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-01T14:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-01T14:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-01T21:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-28T13:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-28T13:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-07T12:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-07T12:36:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-03-07T12:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-18T13:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-18T13:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-18T13:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-18T15:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-09T15:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-07T03:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-19T01:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-02T03:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-02T03:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-09T15:27:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-08T16:29:45.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-01-08T16:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-25T12:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-25T12:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-07T12:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-15T13:17:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-03-15T13:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-09T15:27:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-09T15:27:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003754020236000000 — Registro de Partido Político · 2023-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ2
- TSE — 06001940520246000000 — Petição Cível · 2024-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Partido Político / Petição Cível
- TRE-PA — 00000590520176140095 — Processo Administrativo · 2017-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Registro de Partido Político / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 95ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003667820236000000 — Registro de Partido Político · 2023-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-PA — 00000753820196140046 — Processo Administrativo · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Registro de Partido Político / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 46ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000798720216110030 — Petição Cível · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Registro de Partido Político / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 30ª Zona Eleitoral
- TRE-AP — 06001099720226030002 — Petição Cível · 2022-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AP
- Classe processual: Registro de Partido Político / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE DO JURISTA 2
- TRE-AP — 06000023020206030000 — Ação Cautelar · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AP
- Classe processual: Registro de Partido Político / Ação Cautelar
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1