TJMA — 00000376520048100088
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas
- 2024-09-24T15:15:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2023-12-01T09:32:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2023-12-07T17:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2023-12-07T17:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2024-03-25T07:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2024-03-27T00:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2024-04-01T00:12:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2024-05-09T14:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2024-05-16T08:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2024-05-18T00:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2024-05-18T00:19:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2024-05-20T00:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2024-05-20T01:10:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2024-05-21T18:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2022-06-13T14:23:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2023-03-30T15:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2023-08-16T17:16:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2024-03-20T07:05:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2024-05-16T01:03:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2024-09-24T15:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } } - 2024-05-24T16:50:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3311", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE" } }
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