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TJPA — 00000431619968140032

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 019605ccfe1bd2a98c0ad206dbe35cc7cabf2ad24a6f0b8b35908a323ee0d077

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-16 a 2024-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-06: Definitivo (TPU 246)
2024-08-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-04: Publicação (TPU 92)
2024-03-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-29: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-02-29: Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-29: Conclusão (TPU 51)
2023-02-28: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despacho de Citação

Ver outros registros do assunto TPU 10550

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-29T09:36:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2020-10-29T09:57:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-05-03T09:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T09:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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2022-05-05T04:57:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-05-05T04:58:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T11:07:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-28T03:40:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-29T00:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T09:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T17:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T17:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-03-02T01:12:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-04T02:58:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6089",
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2024-03-26T08:43:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T05:47:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
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2024-08-06T13:12:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
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2009-05-16T07:44:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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2019-11-29T09:38:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-19T09:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-03-19T12:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
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2020-03-19T12:31:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2020-12-14T12:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6089",
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2021-10-01T12:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-03-19T09:48:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T09:41:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T09:41:21.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T11:23:37.000Z — Extinção (TPU 456)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T12:22:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-29T09:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T20:42:42.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T09:24:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
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2024-02-29T17:09:15.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
```

2024-08-06T13:12:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005973720108150741 — Execução Fiscal · 2010-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Vara Única de Boqueirão
TJPI — 00001665220058180140 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA
TJPB — 00005985620158150091 — Execução Fiscal · 2015-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00005965220108150741 — Execução Fiscal · 2010-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Vara Única de Boqueirão
TJMA — 00001926820098100096 — Execução Fiscal · 2009-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
TJPA — 00002867820108140028 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
TJMG — 50027889020158130145 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50056858320178130707 — Recurso Especial · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Primeira Vice-Presidência