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Execução de Título Judicial — Execução Previdenciária — TJSE 00023666020138250074

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b02d5d2832718799b314326173d7d010401aea5f40264d96f4e42ab6e7371bd8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: b02d5d2832718799b314326173d7d010401aea5f40264d96f4e42ab6e7371bd8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2013-10-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-04-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-08-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-06-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2015-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2015-08-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-14 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-17 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-15 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-11 a 2015-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-09
(TPU )
2015-08-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-11
Definitivo (TPU 246)
2015-08-11
Definitivo (TPU 246)
2015-07-27
Recebimento (TPU 132)
2015-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-04
(TPU )
2015-06-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-03
(TPU )
2015-05-19
Conclusão (TPU 51)
2015-05-18
(TPU )
2015-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-09T08:50:59.000Z — (TPU )
  2. 2015-07-04T09:26:15.000Z — (TPU )
  3. 2015-06-03T11:57:55.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-18T10:21:08.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-15T09:34:21.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-27T11:53:32.000Z — (TPU )
  7. 2014-03-17T13:03:59.000Z — (TPU )
  8. 2013-10-15T11:18:53.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-11T11:09:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-08-11T11:09:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-08-11T11:08:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-07-27T13:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-07-07T09:41:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-06-03T10:33:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  15. 2015-05-19T11:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-04-10T09:18:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-08-15T10:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-08-15T10:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-08-15T08:45:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-08-13T13:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-08-08T08:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-04-15T10:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-04-14T13:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-03-18T08:31:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-03-17T11:23:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-03-10T07:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-03-07T09:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2013-12-10T12:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-11-05T09:59:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-10-14T10:26:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-09-16T12:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-09-11T09:04:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.