TRF6 — 00612538420114013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f8e87a169c08408195a0dc511860725006683305eb2636d387e8293ed7b97ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-13 a 2021-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-13
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Renúncia ao benefício
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-13T18:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-04-20T13:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-04-25T15:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-04-26T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-10-31T17:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-05T13:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-03T19:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-12-07T12:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-07T12:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-02-11T09:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-07-15T16:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-07-15T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-08-24T06:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-05T08:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-18T10:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-19T14:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-19T17:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-25T15:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-25T15:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-22T14:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-13T11:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-13T12:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2020-01-17T13:56:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-04-13T18:29:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-18T15:49:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2012-04-26T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-30T17:25:06.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-11-20T07:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-01T20:04:01.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2015-01-23T17:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-07T12:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-10T14:52:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2016-02-17T13:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-15T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-15T16:52:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2016-08-29T09:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-05T08:57:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2016-09-15T13:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-18T15:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-19T12:32:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003464320164013809 — Recurso Especial · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF2 — 00435984520154025154 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00000798320124049999 — Recurso Especial · 2012-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF6 — 00017728520174019199 — Apelação Cível · 2017-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / Gabinete 06
- TRF6 — 00220647020094013800 — Apelação Cível · 2010-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / Gabinete 03
- TRF6 — 00027960820154013804 — Apelação Cível · 2016-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / Gabinete 04 (TRF1)
- STJ — 00000068520144013804 — Recurso Especial · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF2 — 00137042420154025154 — Recurso Inominado Cível · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada