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Ação Civil Pública — Anulação — TJPE 00000068420258173460

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6977a802c3f6504e2a54526657c2b8c6c108d86ee30529b28919761bb057149f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-09 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2025-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-07-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2025-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2026-01-15 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2026-05-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2026-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2026-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2025-01-09 no assunto «Anulação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2026-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-06
Conclusão (TPU 51)
2026-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11
Petição (TPU 85)
2026-01-15
Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-09
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-24
Conclusão (TPU 51)
2025-09-17
Petição (TPU 85)
2025-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-07T07:59:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  2. 2025-01-07T07:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  3. 2025-04-29T14:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  4. 2025-07-09T07:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  5. 2025-07-09T07:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  6. 2025-09-12T08:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  7. 2025-09-17T13:39:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  8. 2025-09-24T10:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  9. 2026-01-15T12:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  10. 2026-03-11T14:58:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  11. 2026-05-06T15:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  12. 2026-05-06T15:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  13. 2025-01-09T16:13:08.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  14. 2025-09-02T09:12:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  15. 2026-01-09T10:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  16. 2026-01-15T12:10:39.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}
  17. 2026-08-12T22:22:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7450",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.