TJRJ — 00184268620118190061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb48df57d6fda013e8ebc1111fe2697b30f3b616e301577aa7e4edf29fbaf02c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Constrangimento ilegal | Ameaça | Injúria

Movimentações públicas

  1. 2011-09-29T14:58:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2011-10-06T12:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2011-11-22T15:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  4. 2012-06-14T16:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2012-06-25T16:17:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2012-08-03T13:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  7. 2012-08-21T19:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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      ]
    }
  8. 2013-01-17T15:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2011-10-03T18:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2011-10-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2012-06-14T16:16:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2012-08-01T14:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2012-08-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-08-17T16:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2012-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-12-17T16:55:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-01-15T19:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2013-01-17T13:55:27.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
  19. 2013-01-17T15:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2013-01-24T12:04:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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