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TRF5 — 05146671120054058300

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2005-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c63388997e9b95c8f4355e089192b3e3aac7d5c817afe27537f35e634c3b11b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-24 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-02-01
Remessa (TPU 123)
2006-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2006-02-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-12-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2005-11-24
Remessa (TPU 123)
2005-11-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-11-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-11-24T10:43:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2007-02-01T10:18:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2005-12-09T11:28:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  5. 2006-02-22T13:18:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2006-09-30T10:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2007-07-26T09:18:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2007-07-26T09:31:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2015-10-09T16:17:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-08-28T15:37:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-03-28T12:42:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2025-02-05T10:23:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.