TJSP — 00015268420098260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1832a0d8268e4f1a41ca4acad2f8dc17113de45c15665d8280efbf3ad0506dff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-23 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-03-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-12-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-12-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-12-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-12-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2011-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-10-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-10-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2011-10-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-10-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15060713520238260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15000987220188260003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJMG — 00133993220168130056 — Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00076765220078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJPE — 00000254120188170290 — Termo Circunstanciado · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJPI — 00001512420148180090 — Termo Circunstanciado · 2014-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJES — 00001255620208080005 — Termo Circunstanciado · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA - APIACA
- TJES — 00001257720238080061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA