TJSP — 00015268420098260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1832a0d8268e4f1a41ca4acad2f8dc17113de45c15665d8280efbf3ad0506dff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-23 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-19
Definitivo (TPU 246)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-09-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2009-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2009-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  8. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  10. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  15. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2010-12-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2010-12-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2010-12-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2010-12-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 16,
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          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  24. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  25. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  26. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  28. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
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        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  38. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.