TJMS — 00000451820208120026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38e81ad22d1e269d603e02989d2d501f7a0d6871bbcaaf3886e9db4d7108f593
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2020-03-03
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-09T17:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-03-03T12:56:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-01-10T14:09:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-01-17T10:43:55.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-01-31T18:43:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-01-31T18:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-02-12T13:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-02-13T15:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-02-19T10:52:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-02-19T10:54:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-03-04T13:34:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001467420238080054 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJES — 00001491520218080049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJAP — 00027398920228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00189458220188090097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPI — 00001802520198180082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMS — 00002145820188120031 — Inquérito Policial · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara
- TJES — 00001474520218080049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJMS — 00002164520258120043 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante