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Petição Infância e Juventude Cível — Contratos Bancários — TJBA 80002741520178050130

Classe: Petição Infância e Juventude CívelÓrgão: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 520a12fb4062ec53d5b1f2aa37dc54da2964ccb306cd9f12147075e32f9effb7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
  • Registro documental: 520a12fb4062ec53d5b1f2aa37dc54da2964ccb306cd9f12147075e32f9effb7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-08-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-04-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-04-24 — Cancelamento da distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-05-08T12:43:33.143000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170830000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 520a12fb4062ec53d5b1f2aa37dc54da2964ccb306cd9f12147075e32f9effb7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-30 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-24
Definitivo (TPU 246)
2023-04-24
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2023-04-20
Conclusão (TPU 51)
2023-04-20
Conclusão (TPU 51)
2021-10-21
Conclusão (TPU 51)
2021-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-08-08
Conclusão (TPU 51)
2019-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-09
Publicação (TPU 92)
2019-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  2. 2017-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  3. 2019-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  4. 2019-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  5. 2021-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  6. 2023-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  7. 2023-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  8. 2019-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  9. 2019-07-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  10. 2019-07-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  11. 2019-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  12. 2021-08-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  13. 2021-08-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  14. 2023-04-24T00:00:00.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  15. 2023-04-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  16. 2023-04-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.