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TRT15 — 00002389320135150010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Rio ClaroGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2e304d9ad140a23063a7e89ce8da15b418accd0a58f805605c651cb2593c4aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2026-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-08: Definitivo (TPU 246)
2026-04-29: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-28: Desarquivamento (TPU 893)
2026-04-28: Conclusão (TPU 51)
2026-03-03: Petição (TPU 85)
2026-03-03: Petição (TPU 85)
2026-03-02: Publicação (TPU 92)
2026-03-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-04: Definitivo (TPU 246)
2022-02-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
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2013-01-31T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "18837",
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2013-01-31T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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2013-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2013-02-13T13:28:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}
```

2013-05-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 36,
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
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2013-05-06T14:25:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
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2013-07-11T14:43:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
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2013-09-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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      "codigo": 15,
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      "valor": 9
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2013-09-11T15:14:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2013-09-13T11:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}
```

2014-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2014-01-23T20:02:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2014-04-09T10:34:07.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2014-04-15T10:31:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}
```

2014-04-30T07:14:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2014-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}
```

2014-08-06T11:06:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2014-10-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}
```

2015-01-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2015-06-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2015-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}
```

2015-09-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2015-09-15T14:41:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2015-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2015-12-01T13:17:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}
```

2016-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2016-12-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}
```

2017-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2018-07-11T10:59:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2018-07-11T17:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2018-07-14T00:48:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}
```

2018-07-14T00:48:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2018-07-27T01:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2018-07-27T01:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2019-09-06T15:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2019-09-18T00:08:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

2019-09-18T00:08:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}
```

2019-09-20T14:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18837",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Claro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000639820155050401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Claro / Vara do Trabalho de Cruz das Almas
TRT19 — 00002008220115190061 — Execução Fiscal · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Claro / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
TRT19 — 00002001320125190008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Claro / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT15 — 00011454020135150084 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Claro / 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
TRT15 — 00011399620145150084 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Claro / 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
TRT23 — 00001744620235230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Claro / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
TRT19 — 00001996820115190006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Claro / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT15 — 00011387920105150140 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Claro / Vara do Trabalho de Atibaia